September 27, 2013
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 380, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Radiodifusão Vitoria Fm de Passagem Franca do Piaui para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Passagem Franca do Piaui, Estado do Piaui.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 384, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Bonjesuense de Radiodifusão - Acbr para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Bom Jesus da Penha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 386, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Empresa Portoalegrense de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 382, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Portal Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 375, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Triangulo Fm Ltda. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada Na Cidade de Candelaria, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 381, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Empresa de Comunicações Jornal das Missões Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada Na Cidade de Santo Angelo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 377, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Sociedade Radio Carijos Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada Na Cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 378, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Organização Não Governamental para o Bem da Comunidade do Povoado Coruripe da Cal para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Palmeira Dos Indios, Estado de Alagoas.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 374, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Arataquense de Radiodifusão Comunitaria para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Arataca, Estado da Bahia.
Ato do Presidente do Congresso Nacional