December 06, 2013
Decreto
- Decreto nº 8.148 de 05/12/2013. ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 7.482, DE 16 DE MAIO DE 2011, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA.
- Decreto de 05/12/2013. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS RURAIS ABRANGIDOS PELO TERRITORIO QUILOMBOLA MATÕES DOS MOREIRAS, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE CODO, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto de 05/12/2013 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS RURAIS ABRANGIDOS PELO TERRITORIO QUILOMBOLA GRILO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE, ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto de 05/12/2013 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS RURAIS ABRANGIDOS PELO TERRITORIO QUILOMBOLA BOM JARDIM, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTAREM, ESTADO DO PARA.
- Decreto de 05/12/2013 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS RURAIS ABRANGIDOS PELO TERRITORIO QUILOMBOLA MATÃO, SITUADO NO MUNICIPIO DE MOGEIRO, ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto de 05/12/2013 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS RURAIS ABRANGIDOS PELO TERRITORIO QUILOMBOLA MARQUES, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE CARLOS CHAGAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 0-001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Rurais Abrangidos Pelo Territorio Quilombola Grotão, Localizado No Municipio de Filadelfia, Estado do Tocantins.
- DECRETO Nº 0-006, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Rurais Abrangidos Pelo Territorio Quilombola Encantados do Bom Jardim e Lagoa das Pedras, Localizado No Municipio de Tamboril, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 0-008, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Rurais Abrangidos Pelo Territorio Quilombola Grilo, Localizado No Municipio de Riachão do Bacamarte, Estado da Paraiba.