May 20, 2014
Lei Ordinária
- LEI 12975 de 19/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. DECLARA A RAÇA DE CAVALOS MANGA-LARGA MARCHADOR RAÇA NACIONAL.
- Lei nº 12.975 de 19/05/2014. DECLARA A RAÇA DE CAVALOS MANGA-LARGA MARCHADOR RAÇA NACIONAL.
- LEI 12976 de 19/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 59 DA LEI 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, PARA ESTABELECER A ORDEM DOS PAINEIS NA URNA ELETRONICA.
Decreto Legislativo
- DLG 195 de 19/05/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO EMISSORA DE EDUCAÇÃO RURAL SANTAREM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SANTAREM, ESTADO DO PARA.
- Decreto Legislativo nº 201 de 19/05/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITARIA CIDADE DE TAQUARAL DE GOIAS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE TAQUARAL DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS.
- DLG 180 de 19/05/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO CULTURA COMUNITARIA FM DE SÃO JOÃO DO OESTE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 207 de 19/05/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITARIA CALABRIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 187 de 19/05/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA REGIÃO DOS COCAIS DO PIAUI - ACOMCAPI PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE MATIAS OLIMPIO, ESTADO DO PIAUI.
- Decreto Legislativo nº 197 de 19/05/2014. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO BRASIL NOVO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 192 de 19/05/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO CULTURA DE MARIALVA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE MARIALVA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 203 de 19/05/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO FLAMBOYANT PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
- DLG 183 de 19/05/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A MCC - PARTICIPAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE UBERABA, ESTADO DE MINAS GERAIS.