May 27, 2014
Medida Provisória
Decreto
- Decreto nº 8.254 de 26/05/2014. REGULAMENTA O ARTIGO 15, ARTIGO 16 E ARTIGO 17 DA LEI 12.872, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, QUE CRIA O QUADRO ESPECIAL DE TERCEIROS-SARGENTOS E SEGUNDOS-SARGENTOS DO EXERCITO.
- Decreto nº 8.252 de 26/05/2014. INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO DENOMINADO AGENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL - ANATER.
- Decreto nº 8.255 de 26/05/2014. ALTERA O DECRETO 8.178, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REBATE EM OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL CONTRATADAS AO AMPARO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF E DO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA RURAL FAMILIAR - PROGER RURAL FAMILIAR.
- DEC 8255 de 26/05/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 8.178, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REBATE EM OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL CONTRATADAS AO AMPARO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF E DO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA RURAL FAMILIAR - PROGER RURAL FAMILIAR.
- DEC 8254 de 26/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 15, ARTIGO 16 E ARTIGO 17 DA LEI 12.872, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, QUE CRIA O QUADRO ESPECIAL DE TERCEIROS-SARGENTOS E SEGUNDOS-SARGENTOS DO EXERCITO.
- DEC 8253 de 26/05/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 4.892, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 93, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS COM RECURSOS DO FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRARIA.
- DEC 8252 de 26/05/2014 - DECRETO. INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO DENOMINADO AGENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL - ANATER.
- DEC 8256 de 26/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O INCISO V DO CAPUT DO ARTIGO 17 DA LEI 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE OS CREDITOS DE INSTALAÇÃO NO PROGRAMA DE REFORMA AGRARIA.
- Decreto nº 8.253 de 26/05/2014. ALTERA O DECRETO 4.892, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 93, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1998, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS COM RECURSOS DO FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRARIA.
ASF
- ASF 5 de 23/05/2014 - ATO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO SENADO FEDERAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$168.105.742,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MILHÕES, CENTO E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Ato do Presidente do Senado Federal nº 5 de 23/05/2014. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO SENADO FEDERAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$168.105.742,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MILHÕES, CENTO E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.