December 18, 2015
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 702 de 17/12/2015. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE, DO TRABALHO E EMPREGO E DAS CIDADES E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, NO VALOR DE R$ 37.579.334.525,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- MPV 702 de 17/12/2015 - MEDIDA PROVISÓRIA. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE, DO TRABALHO E EMPREGO E DAS CIDADES E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, NO VALOR DE R$ 37.579.334.525,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Decreto
- Decreto de 17/12/2015. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA ARARY, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BORBA, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 17/12/2015 ( seq-sf: 3 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA TABOCAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAREIRO, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto nº 8.593 de 17/12/2015. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA - CNPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DEC 0-002 de 17/12/2015 - DECRETO. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA CAJUHIRI-ATRAVESSADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COARI, ESTADO DO AMAZONAS.
- DEC 0-003 de 17/12/2015 - DECRETO. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA TABOCAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAREIRO, ESTADO DO AMAZONAS.
- DEC 0-001 de 17/12/2015 - DECRETO. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA BANAWÁ, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE CANUTAMA, LÁBREA E TAPAUÁ, ESTADO DO AMAZONAS.
- DEC 0 de 17/12/2015 - DECRETO. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA ARARY, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BORBA, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 17/12/2015 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA BANAWÁ, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE CANUTAMA, LÁBREA E TAPAUÁ, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 17/12/2015 ( seq-sf: 2 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA CAJUHIRI-ATRAVESSADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COARI, ESTADO DO AMAZONAS.