April 06, 2017
Decreto
- Decreto nº 9.024 de 05/04/2017. Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Juventude.
- Decreto nº 9.023 de 05/04/2017. Cria o Hospital de Força Aérea de São Paulo na estrutura do Comando da Aeronáutica.
- Decreto nº 9.025 de 05/04/2017. Institui o Comitê Interministerial da Política de Juventude.
- Decreto nº 9.026 de 05/04/2017. Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2017.
- Decreto nº 9.027 de 05/04/2017. Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2017.