December 22, 2017
Lei Ordinária
- Lei nº 13.563 de 21/12/2017. Confere ao Município de Teutônia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Canto Coral.
- Lei nº 13.568 de 21/12/2017. Confere o título de Capital do Semiárido à cidade de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.
- Lei nº 13.566 de 21/12/2017. Confere ao Município de Olímpia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Folclore.
- Lei nº 13.567 de 21/12/2017. Institui o dia 3 de dezembro como o Dia do Delegado de Polícia.
- Lei nº 13.572 de 21/12/2017. Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2017, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
- Lei nº 13.570 de 21/12/2017. Institui o dia 9 de fevereiro como o Dia Nacional do Cerco da Lapa.
- Lei nº 13.562 de 21/12/2017. Confere ao Município de Anchieta, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Produção de Sementes Crioulas.
- Lei nº 13.571 de 21/12/2017. Confere ao Município de Parintins, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Boi Bumbá.
- Lei nº 13.565 de 21/12/2017. Institui o Dia Nacional da Agroecologia.