November 05, 1996
Decreto
- Decreto de 04/11/1996 ( seq-sf: 4 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CLUBE DE DOURADOS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto de 04/11/1996 ( seq-sf: 5 ). RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAçÃO FREI JOÃO BATISTA VOGEL - O.F.M., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto de 04/11/1996 ( seq-sf: 6 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO O AUMENTO DA PARTICIPAçÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL DO BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S.A. E SUAS CONTROLADAS CREDIREAL S.A. CORRETORA DE CAMBIO E VALORES E CREDIREAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, NO PROCESSO DE PRIVATIZAçÃO A SER EVENTUALMENTE IMPLEMENTADO.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE NOVEMBRO DE 1996. Renova a Concessão da Radio Emissora 'abc' Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Santo Andre, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1996. Decreto - Renova a Concessão da Fundação Frei João Batista Vogel - O.f.m., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Catalão, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1996. Decreto - Renova a Concessão da Radio Solimões Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 0-003, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1996. Decreto - Renova a Concessão da Radio Imprensa de Anapolis Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Anapolis, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1996. Decreto - Renova a Concessão da Radio Clube de Dourados Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 0-005, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1996. Decreto - Renova a Concessão da Fundação Frei João Batista Vogel - O.f.m., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Anapolis, Estado de Goias.