October 04, 1965
Decreto
- Decreto nº 56.923 de 01/10/1965. APROVA AS NOVAS RAZÕES PERCENTUAIS PARA EFEITO DE CALCULO DA PARTE VARIAVEL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS INTERNAS.
- DECRETO Nº 56900, DE 23 DE SETEMBRO DE 1965. Dispõe Sobre o Regime de Corretagem de Seguros Na Forma da Lei 4.594, de 29 de Dezembro de 1964, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 56903, DE 24 DE SETEMBRO DE 1965. Regulamenta a Profissão de Corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de Conformidade Com o Artigo 32 da Lei 4.594, de 29 de Dezembro de 1964.
- DECRETO Nº 56714, DE 12 DE AGOSTO DE 1965. Abre, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 39.200.000.000,00 para o Fim que Menciona (atender as Despesas Com o Reajustamento Salarial do Pessoal da Rede Ferroviaria Federal Sa.).
- DECRETO Nº 56923, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova as Novas Razões Percentuais para Efeito de Calculo da Parte Variavel da Remuneração Dos Agentes Fiscais de Rendas Internas.
- DECRETO Nº 56924, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Abre, Pelo Ministerio da Aeronautica, o Credito Especial de Cr 950.000.000,00 para o Fim que Especifica.