September 23, 1975
Decreto
- Decreto nº 76.320 de 22/09/1975. DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS FEDERAIS ISOLADAS DO ESTADO DA GUANABARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 76.321 de 22/09/1975. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE OS TERRENOS QUE MENCIONA.
- Decreto nº 76.324 de 22/09/1975. ALTERA O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 67, DO REGULAMENTO DA LEI DO SERVIÇO MILITAR, APROVADO PELO DECRETO 57.654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966.
- Decreto nº 76.322 de 22/09/1975. APROVA O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA AERONAUTICA (RDAER).
- DECRETO Nº 76303, DE 19 DE SETEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Outras Atividades de Nivel Superior, Serviços Juridicos e Outras Atividades de Nivel Medio, da Tabela Permanente da Universidade Federal Do...
- DECRETO Nº 76304, DE 19 DE SETEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria da Tabela Permanente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais E...
- DECRETO Nº 76305, DE 19 DE SETEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Outras Atividades de Nivel Superior, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Espirito Santo e da Outras Provid...
- DECRETO Nº 76319, DE 19 DE SETEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria do Quadro Permanente da Escola Paulista de Medicin...
- DECRETO Nº 76322, DE 22 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento Disciplinar da Aeronautica (rdaer).