August 10, 1984
Decreto
- DECRETO Nº 90034, DE 09 DE AGOSTO DE 1984. Autoriza a Telecomunicações do Rio de Janeiro S.a. - Telerj a Instalar Uma Torreta de Duas Antenas para o Seu Sistema Transmissor No Parque Nacional da Tijuca, Estado do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90035, DE 09 DE AGOSTO DE 1984. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Companhia Hidro Eletrica do São Francisco-chesf, Nos Estados de Alagoas e Ceara.
- DECRETO Nº 90036, DE 09 DE AGOSTO DE 1984. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis Dos Institutos Paraibanos de Educação.
- Decreto nº 90.039 de 09/08/1984. ALTERA O DECRETO 76.195, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A MEDALHA DO PACIFICADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 90039, DE 09 DE AGOSTO DE 1984. Altera o Decreto 76.195, de 02 de Setembro de 1975, que Dispõe Sobre a Medalha do Pacificador e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90033, DE 09 DE AGOSTO DE 1984. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 20, Subscrito No Setor da Industria de Materias Corantes e Pigmentos.
- DECRETO Nº 90037, DE 09 DE AGOSTO DE 1984. Dispõe Sobre a Concessão de Garantias pela União e Pelas Entidades da Administração Publica Federal Indireta.
- DECRETO Nº 90038, DE 09 DE AGOSTO DE 1984. Dispõe Sobre a Indenização das Contribuições Referentes a Periodo em que Não Era Obrigatoria a Filiação a Previdencia Social Urbana.