March 11, 1950
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 27857, DE 09 DE MARÇO DE 1950. Altera o Dec/024363/48 de 21 01 48, que Dispõe Sobre a Apuração do Merecimento Dos Funcionarios da Carreira de Diplomata do Ministerio das Relações Exteriores.
- DECRETO Nº 27859, DE 09 DE MARÇO DE 1950. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 8.200,00, para Pagamento de Subsidio Ao Ex-deputado Federal Abguar Bastos.
- DECRETO Nº 27861, DE 09 DE MARÇO DE 1950. Abre, Ao Poder Judiciario o Credito Adicional que Menciona.
- DECRETO Nº 27867, DE 10 DE MARÇO DE 1950. Dispõe Sobre a Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 27765, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1950. Autoriza a Usina Força e Luz Esperança a Ampliar Suas Instalações.