June 20, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 29675, DE 18 DE JUNHO DE 1951. Revoga o Decreto 27.680, de 5 de Janeiro de 1950 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 29676, DE 18 DE JUNHO DE 1951. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar Doação de Um Terreno Situado No Municipio de Campo Maior, No Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 29677, DE 18 DE JUNHO DE 1951. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar Doação de Um Terreno Situado Na Cidade do Rio Negro, No Estado do Parana.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 14, DE 19 DE JUNHO DE 1951. Concede Licença de 120 Dias, para Tratamento de Saude, Ao Representante do Psd Pelo Estado de Pernambuco, Senhor Deputado Paulo Pessoa Guerra, Na Forma do Item Iii do Artigo 175, do Regimento Interno, Convocando-se Seu Suplente.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 15, DE 19 DE JUNHO DE 1951. São Concedidos Ao Senhor Deputado Deodoro Machado, Psp, 6 Meses de Licença para Tratamento de Saude, Na Forma do Item Iii, do Artigo 175 do Regimento Interno, Convocando-se Seu Suplente.