July 17, 1951
Decreto
- Decreto nº 29.767 de 14/07/1951. RETIFICA CLAUSULA DAS QUE BAIXARAM COM O DECRETO 29.201, DE 25 DE JANEIRO DE 1951.
- DECRETO Nº 29766, DE 12 DE JULHO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Sebastião da Silveira Carvalho a Pesquisar Minerio de Manganes e Associados No Municipio de Guaçui, Estado do Espirito Santo.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 13 DE JULHO DE 1951. Autoriza o Tribunal de Contas a Registrar o Termo de Acordo Celebrado Entre o Ministerio da Educação e Cultura e o Estado do Piaui para Desenvolvimento da Assistencia Psiquiatrica Nesse Estado.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 13 DE JULHO DE 1951. Autoriza o Tribunal de Contas a Registrar o Termo de Acordo Celebrado Entre o Ministerio da Educação e Saude e o Estado do Rio Grande do Sul, para Desenvolvimento da Assistencia Psiquiatrica Nesse Estado.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 13 DE JULHO DE 1951. Autoriza o Tribunal de Contas a Registrar o Termo de Acordo Entre o Ministerio da Educação e Saude e o Estado de Pernambuco para Desenvolvimento da Assistencia Psiquiatrica Nesse Estado.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 13 DE JULHO DE 1951. Autoriza o Tribunal de Contas a Registrar o Termo de Acordo Celebrado Entre o Ministerio da Educação e Saude e o Estado de Alagoas para Desenvolvimento da Assistencia Psiquiatrica Nesse Estado.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 13 DE JULHO DE 1951. Concede Anistia Aos Condenados Ou Processados por Motivo de Greve.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 13 DE JULHO DE 1951. Autoriza o Tribunal de Contas a Registrar o Acordo Celebrado Entre o Ministerio da Educação e Saude e o Estado do Espirito Santo para Desenvolvimento do Serviço da Assistencia Psiquiatrica Nesse Estado.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 13 DE JULHO DE 1951. Autoriza o Tribunal de Contas a Registrar o Acordo Celebrado Entre o Ministerio da Educação e o Estado do Rio de Janeiro para Desenvolvimento do Serviço da Assistencia Nesse Estado.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 13 DE JULHO DE 1951. Autoriza o Tribunal de Contas a Registrar o Termo de Acordo Celebrado Entre o Ministerio da Educação e Saude e o Estado do Amazonas, para Desenvolvimento Dos Serviços de Assistencia Psiquiatrica Nesse Estado.