October 24, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 30064, DE 17 DE OUTUBRO DE 1951. Retifica o Artigo 1 do Decreto 29.718, de 27 de Junho de 1951.
- DECRETO Nº 30069, DE 17 DE OUTUBRO DE 1951. Fica Autorizada a Usina Queiroz Junior S.a. a Pesquisar Calcario No Municipio de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29999, DE 14 DE SETEMBRO DE 1951. Autoriza a Firma Coutinho & Penna a Ampliar Suas Instalações Hidreletricas No Municipio de Caratinga, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30070, DE 17 DE OUTUBRO DE 1951. Autoriza a Empresa de Mineração Mineralurgia Ltda. a Pesquisar Minerios de Ferro, de Manganes e Associados do Municipio de Mariana, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30071, DE 17 DE OUTUBRO DE 1951. Autoriza Inacio Miranda e Cia. Limitada a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Custodia, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 30073, DE 17 DE OUTUBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Navega Trancho a Lavrar Caulim No Municipio de Itapeva, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 30074, DE 17 DE OUTUBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Paulo Alimonda a Lavrar Feldspato No Municipio de Monteiro, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 30075, DE 17 DE OUTUBRO DE 1951. Pesquisar Calcareo No Municipio de Lavras, Estado de Pesquisar Calcario, No Municipio de Lavras, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30082, DE 22 DE OUTUBRO DE 1951. Aprova Projeto e Orçamento para Ampliação do Armazem de Carga da Estação de Aquidauana, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.