March 31, 1952
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 30673, DE 27 DE MARÇO DE 1952. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Aroldo Weber e Jose Vaz a Pesquisar Mica e Associados, No Municipio de Itaborai, Estado de Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 30674, DE 27 DE MARÇO DE 1952. Autoriza a 'producc' Sociedade Produção e Comercio de Minerios e Materias Primas Limitada Pesquisar Berilo e Associados No Municipio de Salinas Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30675, DE 27 DE MARÇO DE 1952. Renova o Decreto 27.529 de 29 de Novembro de 1949.
- DECRETO Nº 30677, DE 27 DE MARÇO DE 1952. Autoriza a 'produco' Sociedade Produção Comercio de Minerios e Materias Primas Limitada a Pesquisar Berilo e Associados No Municipio de Salinas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30678, DE 27 DE MARÇO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Jacob Cheib a Pesquisar Dolomita, Ferro e Associados, No Municipio de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30679, DE 27 DE MARÇO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alcindo Fontes Ferreira a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Itapeva Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 30126, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1951. Autoriza Estrangeiro a Revigorar o Aforamento de Terreno de Acrescimo de Marinha que Menciona, Situado Na Capital da Republica.
- DECRETO Nº 30650, DE 20 DE MARÇO DE 1952. Concede a Sulba, Sociedade Comercial de Minerios Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.