August 08, 1952
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 31199, DE 28 DE JULHO DE 1952. Outorga Concessão a Radio Cultura a Voz do Espaço para Instalar Um Transmissor de Radiodifusão em Ondas Curtas.
- DECRETO Nº 31235, DE 06 DE AGOSTO DE 1952. Aprova Nova Tabela do Pessoal da Administração do Porto do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 31236, DE 06 DE AGOSTO DE 1952. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação a Area de Terreno Situada No Municipio de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro e Destinado a Construção de Adutora do Rio Guandu.
- DECRETO Nº 31237, DE 06 DE AGOSTO DE 1952. Declara Caduco o Decreto 25.048, de 2 de Junho de 1948.
- DECRETO Nº 31238, DE 06 DE AGOSTO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Hilario Olimpio da Cunha a Pesquisar Mica e Associados No Municipio de Bom Jesus do Galho, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31239, DE 06 DE AGOSTO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Benedito Conrado Filho a Pesquisar Caulim e Associados No Municipio de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 31240, DE 06 DE AGOSTO DE 1952. Autoriza a Companhia Industrias Reunidas Olinda 'ciro' a Lavrar Fosforita No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 31253, DE 07 DE AGOSTO DE 1952. Suprime Cargo Extinto.
- DECRETO Nº 31254, DE 07 DE AGOSTO DE 1952. Suprime Cargo Extinto.