December 29, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 31739, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1952. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Cruzeiro do Sul.
- DECRETO Nº 31973, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1952. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Jorge Silveira Melo Filho e Joaquim Carlos Lara Pereira Pinto a Pesquisar Xisto, Quartzito, Granito e Associados, No Municipio de Guarulhos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 31964, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Lauro Morandi a Pesquisar Conchas Calcareas No Municipio de Iguape, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 31965, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1952. Autoriza a Companhia Paulista de Mineração a Pesquisar Caulim e Associados, No Municipio de Pirai, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 31966, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1952. Autoriza a Congregação Redentorista a Pesquisar Talco e Associados No Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31967, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Harold Cecil Poland a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Bom Jesus do Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 31968, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Thomaz Marinho de Albuquerque Andrade a Pesquisar Calcario e Argila No Municipio de Tomazina, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 31969, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Santos Pupin Neto a Pesquisar Dolomita e Associados No Municipio de Campos do Jordão, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 31970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1952. Autoriza a Cidadã Brasileira Geraldina Menicucci Tortorielo a Pesquisar Cassiterita, Monazita, Minerio de Ouro e Associados No Municipio de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.