January 17, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 31987, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1952. Autoriza a Cia. Paulista de Força e Luz a Construir Uma Usina Geradora Diesel - Eletrica em Franca, No Estado de São Paulo, e Uma Linha de Transmissão de Franca e Peixoto, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31998, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1952. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital, da Miramar Companhia Nacional de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 32090, DE 14 DE JANEIRO DE 1953. Aprova o Regulamento para o Serviço de Saude do Exercito.
- DECRETO Nº 32098, DE 15 DE JANEIRO DE 1953. Concede Permissão a Sociedade Anonima Frigorifico Anglo para Fazer Funcionar as Seções de Matadouro-frigorifico, Xarqueada, Fabrica de Banha, Gorduras e Conservas Diversas, Nos Domingos e Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 31918, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1952. Autoriza a Companhia Força e Luz Nordeste do Brasil a Ampliar Suas Instalações Termoeletricas.