June 11, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35620, DE 07 DE JUNHO DE 1954. Dispõe Sobre a Tabela Numerica de Extranumerario Mensalidades do Nucleo do Parque de Aeronautica da Lagoa Santa e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 35623, DE 07 DE JUNHO DE 1954. Declara de Utilidade Publica as Areas de Terra Compreendidas No Plano do Aproveitamento de Energia Hidraulica Existente No Rio Grande Entre o Municipio de Ibiraci, Distrito do Mesmo Nome, e o Municipio de Sacramento, Distrito de Desemboque, e Uma Ponte de Madeira Existente Sobre o Rio Grande, Entre o Municip...
- DECRETO Nº 35624, DE 07 DE JUNHO DE 1954. Outorga Ao Estado do Parana Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Curiuva, Autoriza a Instalar Usina Termoeletrica, a Construir Linhas de Transmissão e Rede de Distribuição e a Suprir em Alta Tensão Outros Concessionarios da Região.
- Decreto nº 35.623 de 07/06/1954. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS AREAS DE TERRA COMPREENDIDAS NO PLANO DO APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA EXISTENTE NO RIO GRANDE ENTRE O MUNICIPIO DE IBIRACI, DISTRITO DO MESMO NOME, E O MUNICIPIO DE SACRAMENTO, DISTRITO DE DESEMBOQUE, E UMA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE SOBRE O RIO GRANDE, ENTRE O MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS, DISTRITO DO MESMO NOME, E O MUNICIPIO DE PASSOS, DISTRITO DO MESMO NOME, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E AUTORIZA A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, SOCIEDADE ANONIMA, COM SEDE NESTA CAPITAL, A PROMOVER AS RESPECTIVAS DESAPROPRIAÇÕES
- DECRETO Nº 35513, DE 18 DE MAIO DE 1954. Outorga a Companhia de Eletricidade do Alto Rio Doce Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Um Trecho do Rio Farias, Distrito da Sede, Municipio de Ganhães, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35560, DE 26 DE MAIO DE 1954. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Companhia Caldense de Eletricidade