July 14, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35795, DE 12 DE JULHO DE 1954. Desapropria, por Utilidade Publica, Terreno da Fabrica Nacional de Motores e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 35796, DE 12 DE JULHO DE 1954. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Necessaria a Construção de Açude Publico 'caira', No Municipio de Frei Paulo, Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 35797, DE 12 DE JULHO DE 1954. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico Escondido, No Municipio de Brejo da Cruz, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 35799, DE 12 DE JULHO DE 1954. Altera, Sem Aumento de Despesa as Tabelas Numericas Especiais de Extranumerarios-mensalistas da Superintendencia de Edificios e Parques do Centro Nacional de Pesquisas Agronomicas e da Divisão de Obras do Departamento de Administração do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 35804, DE 12 DE JULHO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de São Paulo, as Aguas do Rio Engenho, Itacuruça Ou Usina, e Jacuizinho, Respectivamente Nos Seus Trechos Superior, Medio e Inferior.
- DECRETO Nº 35805, DE 12 DE JULHO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alvaro Alencastro de Souza a Pesquisar Quartzo, Feldspato e Associados No Municipio de Itaborai, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 35806, DE 12 DE JULHO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Palmiro Gonçalves da Silva a Pesquisar Caulim e Argila No Municipio de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 35807, DE 12 DE JULHO DE 1954. Autoriza a S.a. Fazenda da Floresta a Pesquisar Caulim, Mica e Associados No Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35808, DE 12 DE JULHO DE 1954. Autoriza a Companhia Brasileira Carbonifera de Ararangua a Pesquisar Carvão Mineral e Associados, No Municipio de Orleães, Estado de Santa Catarina.