May 04, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37273, DE 29 DE ABRIL DE 1955. Torna Publica a Denuncia , Pelo Brasil, do Convenio de Cooperação Economica Entre o Brasil e o Chile , Firmado No Rio de Janeiro, a 4 de Julho de 1947.
- DECRETO Nº 37274, DE 29 DE ABRIL DE 1955. Dispõe Sobre a Aplicação do Salario Minimo Aos Casos que Especifica.
- DECRETO Nº 37275, DE 29 DE ABRIL DE 1955. Declara Publicas , de Uso Comum , do Dominio do Estado do Parana, as Aguas do Rio Cachoeirinha.
- DECRETO Nº 37276, DE 29 DE ABRIL DE 1955. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado do Rio de Janeiro, as Aguas do Rio Barra Mansa.
- DECRETO Nº 37279, DE 29 DE ABRIL DE 1955. Declara Publica , de Uso Comum, do Dominio do Estado de Minas Gerais as Aguas do Rio 'trancas-pardo Pequeno', 'pardo Pequeno' e Pardo Pequeno', Respectivamente, Nos Seus Trechos Superior, Medio e Inferior
- DECRETO Nº 37280, DE 29 DE ABRIL DE 1955. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Pernambuco, as Aguas do Rio Arimunã.
- DECRETO Nº 37285, DE 29 DE ABRIL DE 1955. Suprime Cargo Extinto
- DECRETO Nº 36877, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1955. Transfere de Benedito Pereira Gomes para Samuel Barreto a Concessão para a Produção do Fornecimento de Energia Eletrica a Cidade de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 37212, DE 23 DE ABRIL DE 1955. Autoriza a Companhia Aços Especiais Itabira a Proceder a Estudos para Aproveitamento de Energia Hidraulica de Diversos Desniveis Situados Nos Municipios de Antonio Dias, São Domingos do Prata e Bom Jesus do Galho, Estado de Minas Gerais.