May 26, 1955
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2491, DE 21 DE MAIO DE 1955. Institui Normas Especiais, para Aplicação de Creditos Orçamentarios e Adicionais Concedidos para Promover e Estimular o Desenvolvimento da Investigação Cientifica e Tecnologica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2493, DE 21 DE MAIO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Cultura o Credito Especial de Cr$ 694.844,60, para Atender Ao Pagamento de Fornecimentos Feitos, No Exercicio de 1952, a Diversos Orgãos do Mesmo Ministerio.
Decreto
- Decreto nº 37.396 de 26/05/1955. REGULAMENTA ABERTURA DE CONCURSO PARA VAGAS, EM CARATER EFETIVO, EXISTENTES OU QUE VIEREM A EXISTIR, NO MAGISTERIO DO EXERCITO.
- DECRETO Nº 37379, DE 24 DE MAIO DE 1955. Abre, Pelo Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 3.000.000,00, para o Fim que Especifica
- DECRETO Nº 37396, DE 26 DE MAIO DE 1955. Regulamenta Abertura de Concurso para Vagas, em Carater Efetivo, Existentes Ou que Vierem a Existir, No Magisterio do Exercito.
- Decreto nº 37.379 de 24/05/1955. ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 3.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA
- DECRETO Nº 37265, DE 28 DE ABRIL DE 1955. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem o Direito de Preferencia Ao Aforamento Dos Terrenos de Acrescidos de Marinha que Menciona, No Distrito Federal.