July 19, 1955
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 37.614 de 19/07/1955. DISPÕE SOBRE O PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO, ALTERA OS RESPECTIVOS QUADROS E TABELAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 37571, DE 05 DE JULHO DE 1955. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 129.399.473,30, para Completar o Pagamento da Cota do Imposto de Renda Devida Aos Municipios e Referente Ao Exercicio de 1953.
- DECRETO Nº 37595, DE 11 DE JULHO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Carlos Nunes a Pesquisar Marmore e Associados No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 37614, DE 19 DE JULHO DE 1955. Dispõe Sobre o Pessoal do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado, Altera os Respectivos Quadros e Tabelas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 37594, DE 11 DE JUNHO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Sebastião Ferreira Dos Santos a Pesquisar Quartzo e Pedras Coradas No Municipio de Teofilo Otoni, Estado de Minas Gerais.