September 26, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37947, DE 20 DE SETEMBRO DE 1955. Autoriza Sobrie - Sociedade Brasileira de Mineração, Importação e Exportação Limitada a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 37965, DE 22 DE SETEMBRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jamil Leão Brasileiro a Pesquisar Talco e Associados No Municipio de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 37958, DE 22 DE SETEMBRO DE 1955. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação, Imoveis que Menciona, Situados No Distrito Federal, Necessarios Aos Serviços do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 37959, DE 22 DE SETEMBRO DE 1955. Concede Equiparação Aos Cursos de Iniciação e Mestria Agricolas das Escolas Agricolas 'lyzimaco Ferreira da Costa' e 'dr. Getulio Vargas'.
- DECRETO Nº 37961, DE 22 DE SETEMBRO DE 1955. Concede a Empresa de Mineração Urandi Limitada - Emil Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 37962, DE 22 DE SETEMBRO DE 1955. Concede a Nitrogenio S.a. - Industria Brasileira de Produtos Quimicos e Fertilizantes Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 37963, DE 22 DE SETEMBRO DE 1955. Autoriza a Mineração Geral do Brasil Ltda. a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Prados, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 37964, DE 22 DE SETEMBRO DE 1955. Autoriza a Sociedade Mineradora Ltda., a Pesquisar Minerio de Manganes e Associados No Municipio de Guaçui, Estado de Espirito Santo.
- DECRETO Nº 37966, DE 22 DE SETEMBRO DE 1955. Renova o Decreto 33.505, de 5 de Agosto de 1953.