October 25, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37281, DE 29 DE ABRIL DE 1955. Autoriza a Prefeitura Municipal de Lavras do Sul a Ampliar Suas Instalações Termoeletricas
- DECRETO Nº 38125, DE 21 DE OUTUBRO DE 1955. Promulga o Convenio Cultural Firmado No Rio de Janeiro a 28 de Julho de 1945, Entre o Brasil e o Peru.
- DECRETO Nº 38013, DE 05 DE OUTUBRO DE 1955. Concede a Sociedade Navegação Aliança Limitada Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 38151, DE 25 DE OUTUBRO DE 1955. da Organização a Diretoria de Aperfeiçoamento e Especialização ( Nova Designação Dada Ao Centro de Aperfeiçoamento e Especialização do Realengo) Pelo Decreto 37.973, de 22 de Setembro de 1955.
- DECRETO Nº 38149, DE 25 DE OUTUBRO DE 1955. Suprime Cargo Extinto.
- DECRETO Nº 38150, DE 25 DE OUTUBRO DE 1955. Extingue o Cargo de Inspetor Geral do Exercito.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 42, DE 21 DE OUTUBRO DE 1955. Constitui Comissão Especial de Cinco Membros para Dar Parecer Aos Projetos que Regulam a Repressão Ao Abuso do Poder Economico.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 43, DE 21 DE OUTUBRO DE 1955. Aprova as Contas e o Balancete da Receita e da Despesa da Camara Dos Deputados, Correspondentes Ao Mes de Junho de 1955.