December 01, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 38261, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1955. Fixa o Numero Minimo de Vagas para a Cota Compulsoria, No Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 38266, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1955. Altera o Orçamento e Programa de Emergencia da Valorização Economica da Amazonia.
- DECRETO Nº 38083, DE 12 DE OUTUBRO DE 1955. Outorga Concessão a Radio Difusora Minas Gerais Limitada para Instalar Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias.
- DECRETO Nº 32314, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1953. Estende as Prerrogativas da Equiparação Ao Curso de Didatica do Ensino Industrial da Escola Tecnica Parobe de Porto Alegre Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 38.083 de 12/10/1955. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO DIFUSORA MINAS GERAIS LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 122, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1955. Aprova o Contrato Celebrado Entre a Viação Ferrea Federal Leste Brasileiro e a Firma I.b.m World Trade Corporation para Locação de Maquinas Eletricas de Contabilidade.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1955. Aprova a Convenção Internacional Sobre os Direitos Politicos da Mulher.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1955. Mantem a Decisão do Tribunal de Contas Denegatoria de Registro Ao Termo de Contrato Celebrado Entre a Comissão de Construção do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronomicas e a Firma J Madruga - Construções e Pavimentações.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1955. Aprova o Contrato Celebrado Entre a Diretoria Regional Dos Correios e Telegrafos e a Firma J Ferreira Marques.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1955. Mantem a Decisão do Tribunal de Contas Denegatoria de Registro Ao Contrato e Seu Termo Aditivo, Celebrado Entre a Diretoria Regional Dos Correios e Telegrafos do para e a Firma Correa Costa & Companhia.