January 25, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 38617, DE 23 DE JANEIRO DE 1956. Altera a Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 38619, DE 23 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Cicero Indelecio da Souza a Pesquisar Caulim e Associados No Municipio de Santo Antonio do Monte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38642, DE 24 DE JANEIRO DE 1956. Concede a Interamericana Companhia de Seguros Gerais Autorização para Funcionar e Aprova os Seus Estatutos.
- DECRETO Nº 38404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955. Autorga a Industria, Comercio e Cultura de Madeira Squario S.a. Concessão para o Aproveitamento de Energia Hideaulica de Uma Queda Dagua No Rio Congonhas, Nos Limites Dos Municipios de Araiporanga e Congonhinhas, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 38649, DE 25 DE JANEIRO DE 1956. Outorga Ao Estado de São Paulo Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica do Trecho Itapura-urubupunga, Existentes Nos Rios Tiete, Parana, Estado de São Paulo, Divisa Com o Estado de Mato Grosso, Respeitados os Direitos de Terceiros.
- Decreto nº 38.649 de 25/01/1956. OUTORGA AO ESTADO DE SÃO PAULO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DO TRECHO ITAPURA-URUBUPUNGA, EXISTENTES NOS RIOS TIETE, PARANA, ESTADO DE SÃO PAULO, DIVISA COM O ESTADO DE MATO GROSSO, RESPEITADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS.