July 06, 1956
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2805, DE 25 DE JUNHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Cultura, os Creditos Especiais, Respectivamente de Cr 10.000.000,00 e Cr 5.000.000,00, para Auxiliar a Pontificia Universidade Catolica a Terminar a Construção e Instalação da Universidade a Rua Marques de São Vicente, No Distrito Federal...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2808, DE 29 DE JUNHO DE 1956. Abre Ao Congresso Nacional, Senado Federal e Camara Dos Deputados, os Creditos Especiais, Respectivamente, de Cr 357.475,10 e Cr 746.000,00, Destinados a Atender Despesas Com o Pagamento de Seus Servidores, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2810, DE 02 DE JULHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 1.500.000,00 Concedidos Como Auxilio Ao Instituto Brasileiro de Historia da Medicina, Na Realização do Primeiro Congresso Panamericano de Historia da Medicina e Terceiro Congresso Brasileiro de Historia D...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2811, DE 02 DE JULHO DE 1956. Dispõe Sobre Apostila de Diploma de Tecnico de Contabilidade Aos Ex Alunos do Antigo Curso de Contador, Mediante a Prestação de Exames de Suficiencia.
Decreto
- DECRETO Nº 39500, DE 03 DE JULHO DE 1956. Abre, Ao Ministerio da Fazenda, o Credito Extraordinario de Cr 70.000.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 39512, DE 04 DE JULHO DE 1956. Aprova o Quadro do Pessoal do Instituto Nacional do Pinho, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 39514, DE 05 DE JULHO DE 1956. Aprova o Quadro de Pessoal da Caixa Economica de Minas Gerais, e da Outras Providencias.