August 21, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 39649, DE 28 DE JULHO DE 1956. Autoriza Maximino Pires a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 39559, DE 12 DE JULHO DE 1956. Autoriza a Industrias Calcarias Pereira Leite Ltda, a Lavrar Dolomita e Associados No Municipio de Itapeva, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 39786, DE 14 DE AGOSTO DE 1956. Torna Publico o Deposito do Instrumento de Adesão, por Parte do Governo da Coreia, a Convenção da Organização Mundial de Meteorologia, Assinada em Washington, em 11 de Outubro de 1947.
- DECRETO Nº 39784, DE 14 DE AGOSTO DE 1956. Altera os Paragrafos 60, 61,62, 63, 64, 65, 105 e 110 do Regulamento para Publicações Militares do Ministerio da Guerra, R - 150.
- DECRETO Nº 39787, DE 14 DE AGOSTO DE 1956. Autoriza a Abertura de Concurso para o Preenchimento de Cargos Iniciais da Carreira do Ministerio Publico da Justiça Militar
- DECRETO Nº 39794, DE 16 DE AGOSTO DE 1956. Altera o Decreto 35312, de 2 de Abril de 1954, que Dispõe Sobre os Conselhos Fiscais Dos Institutos de Aposentadoria e Pensões.
- DECRETO Nº 39813, DE 17 DE AGOSTO DE 1956. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Serviço Nacional do Cancer, do Ministerio da Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 37786, DE 23 DE AGOSTO DE 1955. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Sociedade 'força e Luz Ilópolis Limitada.'
- DECRETO Nº 39273, DE 30 DE MAIO DE 1956. Concede Permissão a Cia Brasileira Rhodiaceta, Com Sede em Santo Andre, No Estado de São Paulo, para Funcionar Aos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos.