November 07, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 40271, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza a Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a. (cemig) a Realizar Estudos para o Aproveitamento de Energia Hidraulica em Trechos do Rio Grande, Rio das Mortes e do Rio Sapucai, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40272, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1956. Outorga a Prefeitura Municipal de Porto Nacional Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Uma Queda Dagua Existente No Rio Taquarussu, Distrito de Porto Nacional, Municipio do Mesmo Nome, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 40273, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1956. Concede a 'brasphil' Importação e Exportação Limitada, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 40274, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1956. Concede a 'mag' do Brasil S.a. Marmore Ardosia Granitos, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 40275, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1956. Concede a 'dema' Distribuidora e Exportadora de Minerios e Adubos Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 40276, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Aderbal Tolosa Bianchi a Pesquisar Calcareo e Associados, No Municipio de Iporanga, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 40277, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza Antenor Bonato e Cia. Limitada a Pesquisar Calcareo, No Municipio de Piracicaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 40278, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Altino Diniz Andrade a Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40279, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Zacharias Debelian a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.