December 17, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 40556, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1956. Regula o Uso das Condecorações Nos Uniformes Militares, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 40467, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Marciano Louback a Pesquisar Quartzo, Pedras Coradas, Mica e Associados No Municipio de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais
- DECRETO Nº 40490, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1956. Concede Autorização para o Funcionamento Dos Cursos de Filosofia, Geografia, Historia, Pedagogia e Letras Anglo-germanicas da Faculdade de Filosofia de Passo Fundo.
- DECRETO Nº 40502, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1956. Concede Autorização para Constituição do 'banco de Credito Castelo Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada', Com Sede No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 40506, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1956. Renova o Decreto 36.345, de 18 de Outubro de 1954.
- DECRETO Nº 40507, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1956. Renova o Decreto 36.350, de 18 de Outubro de 1954.
- Decreto nº 40.513 de 10/12/1956. AUTORIZA A EMPRESA INDUSTRIAL GESSO MOSSORO LTDA. A LAVRAR GIPSITA NO MUNICIPIO DE EXU, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- DECRETO Nº 40508, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1956. da Nova Redação Ao Artigo Unico do Decreto 6.503, de 7 de Novembro de 1940.
- DECRETO Nº 40509, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Flavio Beneduce a Lavrar Calcario e Associados No Municipio de Santana do Parnaiba, Estado de São Paulo.