January 24, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 40790, DE 22 DE JANEIRO DE 1957. Transfere Função da Tabela Unica de Extranumerario Mensalista - Parte Permanente do Ministerio da Agricultura, para Identica Tabela do Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 40791, DE 22 DE JANEIRO DE 1957. Declara Publicas, de Uso Comum do Dominio do Estado de Santa Catarina, as Aguas do Rio Bom Retiro.
- DECRETO Nº 40792, DE 22 DE JANEIRO DE 1957. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a Promulgar Ato Expropriando a Rede de Distribuição de Energia Eletrica de Sede do Municipio de Tres de Maio, de Propriedade de Ricardo Tesche.
- DECRETO Nº 40793, DE 22 DE JANEIRO DE 1957. Autoriza a Comissão Estadual de Energia Eletrica do Estado do Rio de Janeiro a Construir Um Linha de Transmissão Entre a Linha Samapara-sumidouro e a Colonia de Psicopatas Teixeira Brandão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 40794, DE 22 DE JANEIRO DE 1957. Outorga a Comissão Estadual de Energia Eletrica do Rio Grande do Sul, Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Distrito de Cotipora, Municipio de Veranopolis, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 40795, DE 22 DE JANEIRO DE 1957. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 33.609, de 19 de Agosto de 1953, Publicado No 'diario Oficial', de 26 de Junho de 1954.
- DECRETO Nº 40796, DE 22 DE JANEIRO DE 1957. Transfere da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul, para a Comissão Estadual de Energia Eletrica do Estado do Rio Grande do Sul Concessão para a Produção e Fornecimento de Energia Eletrica Ao Municipio de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 40797, DE 22 DE JANEIRO DE 1957. Declara de Utilidade Publica para Efeito de Desapropriação, a Faixa de Terrenos Necessaria a Linha de Transmissão Divinopolis - Arcos, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40799, DE 22 DE JANEIRO DE 1957. Abre, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, Especial de Cr 2.000.000,00 para o Fim que Especifica.