March 08, 1957
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 3105, DE 02 DE MARÇO DE 1957. Concede Isenção de Direitos de Importação, Imposto de Consume e Taxas Aduaneiras para Objetos Religiosos Provenientes de Nazareth, Palestina, Como Doação Ao Xxxvi Congresso Eucaristico Internacional
- LEI ORDINÁRIA Nº 3106, DE 02 DE MARÇO DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, o Credito Especial de Cr 500.000,00, Destinado a Premiar os Jangadeiros Cearenses Jeronimo Andre de Souza, Raimundo Correia de Lima, Manoel Pereira da Silva, Manoel Lopes Martins e João Batista Pereira, Ou Seus Herdeiros
- LEI ORDINÁRIA Nº 3107, DE 02 DE MARÇO DE 1957. Concede Isenção de Direitos, Imposto de Consumo e Taxas Aduaneiras para a Importação de Um Trator Ford Com Varios Pertences e Uma Camioneta Willys, Destinados a Associação Evangelica de Catequese Dos Indios, Com Sede em São Paulo, Capital do Estado do Mesmo Nome
Decreto
- DECRETO Nº 41093, DE 06 DE MARÇO DE 1957. Aprova o Regulamento da Carteira de Colonização do Banco do Brasil S.a.
- Decreto nº 41.093 de 06/03/1957. APROVA O REGULAMENTO DA CARTEIRA DE COLONIZAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S.A.
- DECRETO Nº 41107, DE 08 DE MARÇO DE 1957. Dispõe Sobre os Preços de Venda do Carvão de Santa Catarina e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 41004, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1957. da Nova Redação Aos Artigos 2 e 4 do Decreto 36.072, de 17 de Agosto de 1954.