March 16, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 41143, DE 13 DE MARÇO DE 1957. Dispõe Sobre Servidores das Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites do Ministerio das Relações Exteriores, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 41150, DE 14 DE MARÇO DE 1957. Cria, No Instituto de Oleos, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronomicas, do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronomicas, do Ministerio da Agricultura, o 'grupo de Estudo do Babaçu'.
- DECRETO Nº 41151, DE 14 DE MARÇO DE 1957. Autoriza a Companhia Hidroeletrica do Rio Pardo a Ampliar Suas Instalações Termoeletricas, No Distrito de São João de Boa Vista, Municipio do Mesmo Nome, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 41152, DE 14 DE MARÇO DE 1957. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Emmanuel Machado Lopes, Poty Tupy da Fonseca e Pedro Ivan Tupy da Fonseca a Pesquisar Quartzo e Associados No Municipio de São João do Paraiso, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 41158, DE 15 DE MARÇO DE 1957. Concede Autorização para o Funcionamento Dos Cursos de Filosofia e Pedagogia da Faculdade de Filosofia Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
- DECRETO Nº 41159, DE 15 DE MARÇO DE 1957. Concede Autorização para o Funcionamento do Curso de Bacharelado da Faculdade Catolica de Direito do Parana.
- Decreto nº 41.142 de 13/03/1957. EXECUÇÃO DE AJUSTE ESTABELECIDO PELA TROCA DE NOTAS DE 21 DE JANEIRO DE 1957 ENTRE OS GOVERNOS DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE.
- DECRETO Nº 41086, DE 06 DE MARÇO DE 1957. Autoriza Benedito Calabrese a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 41096, DE 07 DE MARÇO DE 1957. Aprova o Regulamento do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.