April 03, 1957
Decreto
- Decreto nº 41.237 de 02/04/1957. APROVA O REGULAMENTO DO ESTADO MAIOR DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
- DECRETO Nº 27951, DE 30 DE MARÇO DE 1950. Suprime Cargo Provisorio.
- DECRETO Nº 41235, DE 02 DE ABRIL DE 1957. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Santa Catarina, as Aguas do Rio Ciro Bombassari, Herval Ou Santa Cruz, Respectivamente Nos Seus Trechos Superior, Medio e Inferior.
- DECRETO Nº 41236, DE 02 DE ABRIL DE 1957. Autoriza São Paulo Light S.a. - Serviços de Eletricidade a Ampliar Suas Instalações Termoeletricas Na Usina Piratininga.
- DECRETO Nº 41237, DE 02 DE ABRIL DE 1957. Aprova o Regulamento do Estado Maior da Policia Militar do Distrito Federal.
- DECRETO Nº 41238, DE 02 DE ABRIL DE 1957. Declara de Utilidade Publica o Terreno Necessario as Instalações de Exploração de Areia para a Construção da Barragem de Tres Marias.
- DECRETO Nº 41243, DE 03 DE ABRIL DE 1957. Aprova o Regulamento para a Aplicação do Plano de Recuperação Economico-rural da Lavoura Cacaueira pela Comissão Executiva a que Se Refere o Decreto 40.987, de 20 de Fevereiro de 1957.