May 17, 1957
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 3138, DE 17 DE MAIO DE 1957. Modifica o Artigo 1 da Lei 2.576, de 17 de Agosto de 1955 Dispõe Sobre as Inspeções de Saude Dos Servidores Civis do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3139, DE 17 DE MAIO DE 1957. Denomina Aeroporto Carlos Rujl o Aeroporto de Cruz Alta, No Estado do Rio de Grande do Sul.
Decreto
- DECRETO Nº 41503, DE 16 DE MAIO DE 1957. Abre Ao Poder Judiciario-justiça do Trabalho-tribunais Regionais do Trabalho da 3., 4., 5., Regiões os Creditos Especiais de Cr 413.181,00 Cr 142.177,00 Cr 371.916,00 e Cr 102.002,20.
- DECRETO Nº 41504, DE 16 DE MAIO DE 1957. Abre Ao Poder Judiciario-justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceara - o Credito Especial de Cr$ 76.993,00, para Execução da Lei 3.060, de Dezembro de 1956.
- DECRETO Nº 41505, DE 16 DE MAIO DE 1957. Abre Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o Credito Especial de Cr 40.000.000,00 para Inicio da Construção de Um Predio Destinado Ao Palacio da Justiça, No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 41502, DE 16 DE MAIO DE 1957. Declara de Utilidade Publica o Clube Dos Oficiais da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Com Sede No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 41506, DE 17 DE MAIO DE 1957. Concede Autorização para o Funcionamento do Curso de Didatica da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Sorocaba.
- DECRETO Nº 41535, DE 17 DE MAIO DE 1957. Dispõe Sobre a Data da Instalação Conjunta das Sessões Ordinarias das Assembleias Gerais do Conselho Nacional de Estatistica e do Conselho Nacional de Geografia.
- DECRETO Nº 41536, DE 17 DE MAIO DE 1957. Abre Ao Ministerio da Fazenda o Credito Especial de Cr 500.000,00, para o Fim que Especifica.