July 29, 1957
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 3226, DE 27 DE JULHO DE 1957. Dispõe Sobre a Constituição da Usina Termoeletrica de Figueira S/a (utelfa), em Curiuva, Estado do Parana.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3227, DE 27 DE JULHO DE 1957. Prorroga Ate 15 de Agosto de 1957, a Vigencia do Regime de Licença a que Esta Subordinado o Intercambio Comercial Com o Exterior.
Decreto
- DECRETO Nº 41895, DE 25 DE JULHO DE 1957. da Nova Lotação a Repartições do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 41897, DE 26 DE JULHO DE 1957. Autoriza a Companhia Sul Mineira de Eletricidade a Construir Uma Linha de Transmissão Entre as Cidades de Varginha e Tres Corações, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 41267, DE 08 DE ABRIL DE 1957. Concede, em Carater Permanente, Permissão para o Funcionamento de Benfitex, Beneficiadora de Fibras Texteis S.a., Com Sede em São Paulo, Capital, Aos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 41898, DE 26 DE JULHO DE 1957. Autoriza a Companhia Sul Mineira de Eletricidade a Construir Uma Linha de Transmissão Entre a Usina de São Bernardo, No Municipio de Itajuba e a Cidade de Cachoeira de Minas, No Municipio de Igual Nome, Estado de Minas Gerais
- DECRETO Nº 41900, DE 26 DE JULHO DE 1957. da Nova Redação Aos Artigos 2 e 3 do Decreto 40.489, de 4 de Dezembro de 1956.
- DECRETO Nº 41901, DE 29 DE JULHO DE 1957. Manda Prestar a Sua Excelencia o Cel. Carlos Castillo Armas, Presidente da Republica da Guatemala, as Honras de Chefe de Estado.
- DECRETO Nº 41775, DE 04 DE JULHO DE 1957. Concede a Sociedade Luciano Castro e Cia. Ltda. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- Decreto nº 41.895 de 25/07/1957. DA NOVA LOTAÇÃO A REPARTIÇÕES DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
- DECRETO Nº 41886, DE 25 DE JULHO DE 1957. Declara de Utilidade Publica a Associação da Juventude do Rio de Janeiro, Com Sede No Distrito Federal.