December 24, 1957
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 3355, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1957. Concede a Pensão Especial de Cr 3.000,00 Mensais a Tereza Cardoso, Filha Maior e Solteira do Falecido Operario de 1 Classe do Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro, João Theofilo Cardoso.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3356, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 4.000.000,00 para Obras Nos Ginasio de Santo Angelo, Ginasio Nossa Senhora da Luz, Ginasio Salesiano de Nossa Senhora da Vitoria e Ginasio do Estado, Nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraiba, Espirito Sa...
- LEI ORDINÁRIA Nº 3357, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1957. Cria o Museu da Abolição Com Sede Na Cidade do Recife Capital do Estado de Pernambuco.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3358, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1957. Concede Auxilio de Cr 5.000.000,00 a Prefeitura Municipal de Santa Maria , No Estado do Rio Grande do Sul, para Comemoração do Centenario de Instalação do Municipio.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3359, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1957. Dispõe Sobre as Condições para Admissão de Nacionais e Estrangeiros Ao Exercicio de Atividade Remunerada No Pais e Sobre a Abolição do Registro Policial de Estrangeiros.
- Lei nº 3.357 de 22/12/1957. CRIA O MUSEU DA ABOLIÇÃO COM SEDE NA CIDADE DO RECIFE CAPITAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO.