January 03, 1958
Decreto
- Decreto nº 42.987 de 03/01/1958. APROVA A TABELA DE FIXAÇÃO DOS VALORES DOS COMPLEMENTOS A RAÇÃO COMUM, PARA O EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 42.988 de 03/01/1958. APROVA A TABELA DE FIXAÇÃO DOS VALORES DOS COMPLEMENTOS A RAÇÃO COMUM, PARA A AERONAUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 42.983 de 03/01/1958. ALTERA A LOTAÇÃO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- Decreto nº 42.986 de 03/01/1958. APROVA A TABELA DE FIXAÇÃO DOS VALORES DOS COMPLEMENTOS A RAÇÃO COMUM, PARA A MARINHA, E DA OUTAS PROVIDENCIAS
- Decreto nº 42.985 de 03/01/1958. APROVA AS TABELAS DE FIXAÇÃO DOS VALORES DA ETAPA E DE SUAS MODALIDADES, DAS FORÇAS ARMADAS, PARA 1958 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 42917, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1957. Aprova o Regimento do Departamento de Administração do Ministerio da Saude, Criada pela Lei 1.920, de 25 de Julho de 1953.
- Decreto nº 42.984 de 03/01/1958. INSTITUI EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, O DIA DA ABREUGRAFIA, EM HOMENAGEM AO PROFESSOR MANOEL DIAS DE ABREU.