February 25, 1958
Decreto
- Decreto nº 43.209 de 21/02/1958. AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO BATISTA & MENESES LTDA. AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO BATISTA & MENESES LTDA, A LAVRAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MATOZINHOS, ESTADO DE MINAS GERAIS
- Decreto nº 43.222 de 21/02/1958. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÕES DE TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIOS-MENSALISTAS DE REPARTIÇÕES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA QUE MENCIONA.
- Decreto nº 43.210 de 21/02/1958. CANCELA O DECRETO 40.757, DE 15 DE JANEIRO DE 1957.
- Decreto nº 43.234 de 22/02/1958. AUTORIZA A ICOMINAS S.A., EMPRESA DE MINERAÇÃO A PESQUISAR MINERIOS DE FERRO, DE MANGANES, DOLOMITA, MARMORE E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 43.218 de 21/02/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CHAFFYR FERREIRA A PESQUISAR MINERIO DE FERRO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS
- Decreto nº 43.285 de 25/02/1958. CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O FIM DE PROMOVER A TRANSFERENCIA DE ORGÃOS FEDERAIS PARA BRASILIA.
- Decreto nº 43.206 de 21/02/1958. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL DO SENHOR VICENTE DE PAULA CARNEIRO, SITUADO EM JANUARIA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 43.211 de 21/02/1958. CONCEDE A SILVA, AREAL, MARMORES E GRANITOS S.A. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- Decreto nº 43.220 de 21/02/1958. APROVA AS ESPECIFICAÇÕES PARA CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DA FIBRA DE RAMI.