January 16, 1959
Decreto
- Decreto nº 45.265 de 16/01/1959. DISCIPLINA AS NEGOCIAÇÕES PARA A OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO NO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 44.737 de 23/10/1958. CONCEDE A AMERICAN INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR ECONOMIC AND SOCIAL DEVELOPMENT AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA.
- Decreto nº 45.223 de 15/01/1959. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÕES DE TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DE REPARTIÇÕES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, NA FORMA QUE MENCIONA.
- Decreto nº 45.221 de 15/01/1959. ALTERA A LOTAÇÃO NUMERICA DE REPARTIÇÕES DO MINISTERIO DA
- Decreto nº 45.222 de 15/01/1959. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÕES DE TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 45.260 de 16/01/1959. REDUZ, TEMPORARIAMENTE, EXIGENCIAS DE INTERSTICIO E DE SERVIÇO EFETIVO DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES PARA OFICIAIS DA MARINHA.
- Decreto nº 45.261 de 16/01/1959. ABRE, AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO EXTRAORDINARIO DE CR 88.750.000,00, DESTINADO A CUSTEAR AS DESPESAS EFETUADAS PELO 1 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COM OBRAS DE EMERGENCIA, AUXILIOS A FLAGELADOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INDISPENSAVEIS AOS TRABALHOS REALIZADOS NA REGIÃO ASSOLADA PELA SECA, NO NORDESTE.
- Decreto nº 44.736 de 23/10/1958. CANCELA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO IBEC RESEARCH INSTITUTE, PELO DECRETO 30.385, DE 11 DE JANEIRO DE 1952.
- Decreto nº 45.264 de 16/01/1959. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 42.823, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1957.