January 19, 1959
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 44.509 de 24/09/1958. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO, AREA DE TERRENO SITUADA NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 45.266 de 19/01/1959. INSTITUI A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
- Decreto nº 45.208 de 09/01/1959. OUTORGA CONCESSÃO A EMISSORA DE TELEVISÃO CONTINENTAL SOCIEDADE ANONIMA - TV CONTINENTAL PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE RADIOTELEVISÃO.
- Decreto nº 45.207 de 09/01/1959. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO DIFUSORA DO AMAZONAS LTDA. PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
- Decreto nº 45.073 de 22/12/1958. RETIFICA O DECRETO 627, DE 28 DE JULHO DE 1958.
- Decreto nº 45.111 de 26/12/1958. DISPÕE SOBRE A UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO.