March 05, 1959

Decreto

• Decreto nº 45.520 de 03/03/1959. AUTORIZA A LAPIDAÇÃO PONTA PORÃ LIMITADA A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS. PEDRAS PRECIOSAS.
• Decreto nº 45.479 de 26/02/1959. APROVA O REGULAMENTO DAS COLONIAS MILITARES DE FRONTEIRA NA AMAZONIA.
• Decreto nº 45.510 de 27/02/1959. CONCEDE A SOCIEDADE NAVEGAÇÃO ATLANTICO SUL S.A. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
• Decreto nº 45.339 de 27/01/1959. CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E BIOLOGICOS AYERST DO BRASIL S.A., AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA.
• Decreto nº 45.535 de 05/03/1959. INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO PROCESSAMENTO DO EXAME VESTIBULAR DO INSTITUTO RIO BRANCO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
• Decreto nº 45.523 de 03/03/1959. ABRE AO MINISTERIO DA SAUDE O CREDITO ESPECIAL DE CR 66.372.555,20 PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS EFETUADAS COM O PAGAMENTO DO PESSOAL ATENDIDO A CONTA DE DOTAÇÕES GLOBAIS.
• Decreto nº 45.526 de 03/03/1959. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES CEDIDOS A R.F.F.S.A.
• Decreto nº 45.508 de 27/02/1959. CONCEDE A SOCIEDADE NAVEGAÇÃO CONTINENTAL LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
• Decreto nº 45.509 de 27/02/1959. CONCEDE A SOCIEDADE POUSADA E CIA. LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COM A DENOMINAÇÃO DE 'NAVEGAÇÃO E COMERCIO SÃO PAULO - RIO GRANDE LIMITADA.'
• Decreto nº 45.342 de 27/01/1959. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA, COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL.