April 17, 1959
Decreto
- Decreto nº 45.807 de 15/04/1959. REGULAMENTA A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, PREVISTA NO ARTIGO 75, ITEM I, DA LEI 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.
- Decreto nº 45.803 de 15/04/1959. TRANSFERE A ESPECIALIDADE DE 'CONDUTOR-MOTORISTA (C.F.N.)' DA CATEGORIA 'A' PARA A CATEGORIA 'B', DO DECRETO 30.034, DE 1 DE OUTUBRO DE 1951.
- Decreto nº 45.806 de 15/04/1959. ALTERA O ARTIGO DO DECRETO 36.320, DE 9 DE OUTUBRO DE 1954.
- Decreto nº 45.820 de 16/04/1959. CONCEDE RECONHECIMENTO AOS CURSOS DE LETRAS ANGLO-GERMANICAS E LETRAS NEO-LATINAS DA FACULDADE CATOLICA DE FILOSOFIA DE CAMPINA GRANDE.
- Decreto nº 45.525 de 03/03/1959. OUTORGA CONCESSÃO A RADIODIFUSÃO SUL RIOGRANDENSE LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
- Decreto nº 45.804 de 15/04/1959. TRANSFERE FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO - MENSALISTA DO MINISTERIO DA MARINHA QUE MENCIONA.
- Decreto nº 45.799 de 15/04/1959. ALTERA A ORDENANÇA GERAL PARA O SERVIÇO DA ARMADA.
- Decreto nº 45.801 de 15/04/1959. ALTERA O REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS DE PRATICAGEM.
- Decreto nº 45.809 de 15/04/1959. TRANSFERE FUNÇÕES DAS TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, QUE MENCIONA.