May 15, 1959
Decreto
- Decreto nº 45.975 de 11/05/1959. APROVA O REGULAMENTO DA INSPETORIA GERAL DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 45.982 de 12/05/1959. APROVA O REGIMENTO DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO, DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO.
- Decreto nº 45.978 de 11/05/1959. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE CARUARU.
- Decreto nº 45.990 de 14/05/1959. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE CURSO.
- Decreto nº 45.999 de 15/05/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO DOMICIO GONDIM BARRETO A PESQUISAR MINERIOS DE ZINCO, CHUMBO E COBRE NO MUNICIPIO DE VAZANTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 45.979 de 12/05/1959. CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA THE ITALIAN ECONOMIC CORPORATION AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA.
- Decreto nº 45.826 de 17/04/1959. AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO DISTRITO FEDERAL.
- Decreto nº 45.983 de 12/05/1959. ALTERA A ESTRUTURA E O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.