May 27, 1959
Decreto
- Decreto nº 46.107 de 21/05/1959. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO ITATIAIA LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
- Decreto nº 45.989 de 14/05/1959. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA ESCOLA DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto nº 45.988 de 14/05/1959. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA ESCOLA DE ENFERMAGEM ANEXA A FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO, SITUADA NA CIDADE DO MESMO NOME E MANTIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 46.125 de 27/05/1959. BAIXA NORMAS PARA O APROVEITAMENTO DEFINITIVO DOS SERVIDORES DE QUE TRATA A LEI 125, DE 24 DE OUTUBRO DE 1947.
- Decreto nº 46.126 de 27/05/1959. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DA COLONIA AGRICOLA DO DISTRITO FEDERAL, PARA IDENTICA TABELA DA PENITENCIARIA PROFESSOR LEMOS DE BRITO, AMBAS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
- Decreto nº 46.127 de 27/05/1959. RETIFICA A RELAÇÃO NOMINAL A QUE SE REFERE O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 27.654, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1949.
- Decreto nº 46.106 de 21/05/1959. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO ITATIAIA LIMITADA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS.