July 08, 1959
Decreto
- Decreto nº 46.391 de 08/07/1959. ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00 A QUE ALUDE O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 7 DA LEI 3.426, DE 10 DE JULHO DE 1958.
- Decreto nº 46.355 de 06/07/1959. ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A TABELA NUMERICA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 46.350 de 03/07/1959. ALTERA A LOTAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE.
- Decreto nº 46.348 de 03/07/1959. APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR E DE URGENCIA (S.A.M.D.U.).
- Decreto nº 46.343 de 01/07/1959. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'ACADEMIA BELO-HORIZONTINA DE LETRAS', COM SEDE EM BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 46.394 de 08/07/1959. SUPRIME CARGO EXTINTO.
- Decreto nº 46.354 de 06/07/1959. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES PARA OFICIAIS DA MARINHA, APROVADO PELO DECRETO 42.808, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1957.
- Decreto nº 46.395 de 08/07/1959. AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM FORTALEZA, ESTADO DO CEARA.
- Decreto nº 46.349 de 03/07/1959. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR E DE URGENCIA (S.A.M.D.U.).