January 19, 1960
Decreto
- Decreto nº 47.623 de 15/01/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SOBRINHO A PESQUISAR MINERIO DE FERRO NO MUNICIPIO DE ITAUNA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 47.630 de 15/01/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AVELINO ESTEVES A PESQUISAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 47.620 de 15/01/1960. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E EXPERIMENTAÇÃO AGRICOLAS PARA IDENTICA TABELA DA DIVISÃO DE MATERIAL, AMBAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- Decreto nº 47.631 de 15/01/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ARMANDO ANGELINI A PESQUISAR QUARTZO, QUARTZITO, ARGILA E CAULIM NO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 47.648 de 15/01/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LUIZ BENINE A LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE ITARARE, ESTADO DE SÃO PAULO
- Decreto nº 47.616 de 14/01/1960. APLICA AOS EXTRANUMERARIOS-MENSALISTAS DA UNIÃO DISPOSIçÕES LEGAIS RELATIVAS AO ACESSO DE QUE TRATA O ARTIGO 255, DA LEI 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 47.651 de 15/01/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SIMON WALLACH A PESQUISAR MARMORE NO MUNICIPIO DE SÃO TOME, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto nº 47.658 de 19/01/1960. ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 1960 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 47.650 de 15/01/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RANDOLFO DE BARROS DRUMOND A PESQUISAR AGUAS MARINHAS NO MUNICIPIO DE GUANHÃES, ESTADO DE MINAS GERAIS.