February 17, 1961
Decreto
- Decreto nº 50.278 de 17/02/1961. CRIA O GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.165 de 28/01/1961. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO.
- Decreto nº 50.603 de 17/05/1961. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSO.
- Decreto nº 50.276 de 17/02/1961. APROVA A TABELA DE FIXAÇÃO DOS VALORES DOS COMPLEMENTOS A RAÇÃO COMUM PARA O EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.275 de 17/02/1961. APROVA A TABELA DE FIXAÇÃO DOS VALORES DOS COMPLEMENTOS A RAÇÃO COMUM, PARA A MARINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 48.989 de 01/10/1960. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAPIVARI, COM SEDE EM CAPIVARI, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 50.277 de 17/02/1961. APROVA A TABELA DE FIXAÇÃO DOS VALORES DOS COMPLEMENTOS A RAÇÃO COMUM, PARA A AERONAUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.